Achei interessante como o advogado Pedro Carneiro reflete sob a questão, tocando em aspectos morais, filosóficos, comerciais - que vão além da ótica legal. Abaixo, seu texto:
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"As diferentes faces do Direito de Autor
No Brasil, o Direito Autoral é disciplinado pela Lei 9.610/98, entendidos como os direitos de autor e os que lhe são conexos.
No entanto, dependendo de quem é a pessoa interessada, o direito de autor pode ter diversas faces. Pensando nisto, e principalmente nos interessados no mercado musical, abordaremos alguns destes diferentes aspectos.
Para alguns, trata-se da própria linha da vida, representando o direito de autor um dos principais elos entre o homem, as artes, a ciência e a própria investigação do saber, criando uma ligação direta e indivisível entre a pessoa do seu criador em sua capacidade criativa e laboral.
Para outros, a existência do direito de autor é encarada como sendo um custo (ou até um impedimento) para que determinado negócio ou empreendimento seja realizado.
Os autores, de modo geral, observam o direito de autor como um reconhecimento dado pela sociedade àquela sua contribuição, constituindo, muitas vezes, seu meio econômico para garantir a sobrevivência.
Já para os titulares dos direitos de exploração econômica, tais como os editores ou produtores fonográficos, o direito de autor se apresenta como uma garantia de exclusividade sobre a edição e distribuição sobre as obras necessárias a fim de resguardar o suporte financeiro de suas operações.
Para os usuários, consumidores de música, por exemplo, o direito de autor poderia significar simplesmente um preço a ser pago àqueles que os provêem com o produto desejado para garantir a sua diversão., seja por prazer ou lazer.
Pode ser visto ainda como um tributo a ser pago aos seus detentores por aqueles acadêmicos ou estudiosos que desejam ter acesso às obras, sendo um verdadeiro bloqueio ao desenvolvimento de suas próprias criações.
No momento em que a sociedade rediscute o papel e o alcance dos direitos autorais, é fundamental que esta reflexão interna seja feita, afinal só assim poderemos fazer uma análise crítica daquilo que precisa ser mudado em nossa legislação.
E para você, o que é o Direito de Autor?"
Pedro Szajnferber De Franco Carneiro
Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo Advogados
tel. :: 55 11 3841 3900
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